Vamos ser sinceros: vai ser duro acontecer. E por uma questão puramente matemática.
Pela proposta aprovada, os governos federal se comprometeriam a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos.
Pegando o PIB (que é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos no país) de 2011 do Brasil, que foi de R$ 4,143 trilhões, teríamos de aplicar inicialmente cerca de R$ 290 bilhões no setor.
Vamos fazer umas continhas...
Para se ter uma ideia, o Orçamento Geral da União aprovado para 2011 era de R$ 2,07 trilhões, sem os cortes feitos ao longo do ano passado. O gasto previsto com a educação era de R$ 54 bilhões (um quarto do gasto atual de R$ 200 bilhões). Com um PIB de R$ 4,143 trilhões, para atingir os R$ 290 bilhões iniciais previstos no PNE, mantendo a mesma proporção de participação, a União, só ela, precisaria gastar mais R$ 18 bilhões.
Mas como fechar a conta?
Voltemos a 2011, e aos R$ 2,07 trilhões do Orçamento.
A proposta era dispender os recursos assim:
Investimento e custeio (manutenção da máquina na pública): R$ 1,39 trilhão, incluindo aí seguridade social, despesas com pessoal (R$ 199,7 bilhões), investimentos do governo federal (R$ 63,5 bilhões) e investimentos das estatais (R$ 107,5 bilhões)Há que se considerar ainda que os gastos com Saúde (R$ 70,9 bilhões) são ridículos. Ideal é que acompanhassem o crescimento prometido à educação. Mas, afinal, corta-se de onde? Do PAC (R$ 43,5 bilhões)? Das emendas parlamentares (R$ 12,1 bilhões), que beneficiam estados e municípios carentes? Dos investimentos?
Rolagem da dívida pública: R$ 678,5 bilhões
Perceberam como é difícil chegar, apenas falando em União, nos R$ 72 bilhões que ela teria de casar no bolo de R$ 290 bilhões? Agora imagine quando a conta for de 10%. Se o PIB mantiver-se em R$ 4 trilhões (Deus queira que não), a União teria de casar R$ 100 bilhões, dobrando o desembolso previsto atualmente.
Claro, cortemos a maldita Copa do Mundo. Mas Orçamento só previa gastos de R$ 360 milhões. Não dá nem para o café. Por isso que o ministro Aloízio Mercadante, da Educação, acha a meta boa, mas difícil. Concordo com ele (quem diria!) e acrescento: hoje, é inexequível.
A receita para que isso um dia ocorra teria de vir de dois caminhos:
A) Corte de investimentos e despesas. Não acredito nesta possibilidade e ela pune o país.Só fiz as contas na União, com números de 2011. Agora faça o mesmo nos estados a municípios. Depois, use os números atuais.
B) Aumento de impostos. A única maneira de o governo atingir a meta.
Se o PNE for um dia aplicado, a sério, sabe quem vai pagar a conta? Nós.
Até hoje, já pagamos R$ 737 bilhões em impostos, em todos os níveis, segundo o site Impostômetro (http://www.impostometro.com.br/). Até o fim do ano, a conta vai dobrar. E para arcar com R$ 290 bilhões para a educação, o nosso cinto teria apertar ainda mais. Seria colocar mais uns R$ 150 bilhões nesta conta (mais uns 20%, por baixo). Ou então os gastos públicos, em todos os níveis, sofrerem uma drástica redução. Você acredita nesta possibilidade? Eu não.
No fim das contas, o PNE se encaminha para um funil:
Ou o governo aperta o cintoAposto na última opção. Por que eu conheço o Brasil.
Ou todo mundo paga com mais impostos
Ou vira lenda.
A educação (e a saúde) merecia(m) mais atenção. Mas não vai rolar. Com este ou com qualquer governo. O que é uma pena.

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